FUNCIONÁRIO APOSENTADO RECOLHE INSS E FGTS
Funcionário aposentado precisa recolher o INSS e FGTS? O exercício de atividade remunerada, ainda que na condição de empregado abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) determina a filiação obrigatória do trabalhador. Assim, o aposentado pelo RGPS que continuar ou voltar a exercer qualquer atividade abrangida por esse regime é segurado obrigatório em relação […]
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS
Contrato de trabalho – Transferência de empregados Resumo: Este procedimento trata das transferências ocorridas entre empresas do mesmo grupo econômico, para o exterior e a pedido do empregado, as despesas e as obrigações acessórias a serem prestadas pelo empregador ao transferir o empregado. 1. Introdução Caracteriza-se transferência quando o deslocamento do empregado de um estabelecimento […]
