FUNCIONÁRIO APOSENTADO RECOLHE INSS E FGTS
Funcionário aposentado precisa recolher o INSS e FGTS? O exercício de atividade remunerada, ainda que na condição de empregado abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) determina a filiação obrigatória do trabalhador. Assim, o aposentado pelo RGPS que continuar ou voltar a exercer qualquer atividade abrangida por esse regime é segurado obrigatório em relação […]
DOCUMENTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
Quadro de Orientação Para Guarda e Manutenção dos Documentos Trabalhistas e Previdenciários Competência Federal Trabalhista e Previdenciário DOCUMENTO TEMPO DE GUARDA (1) INICIO DE CONTAGEM Acordo de compensação de horas 5 anos Retroatrivo à data de extinção do contrado de trabalho (2) Acordo de prorrogação de horas 5 anos Retroatrivo à data de extinção do contrado de trabalho (2) Atestado […]
DÉCIMO TERCEIRO
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Prof. Amauri Mascaro Nascimento define décimo terceiro salário como “uma gratificação compulsória por força de lei, tem natureza salarial e é também denominado gratificação natalina” Um dos aspectos principais do pagamento do décimo terceiro salário é sua forma, pois é o único que pode ser pago em duas parcelas: 1º parcela até […]
