FUNCIONÁRIO APOSENTADO RECOLHE INSS E FGTS
Funcionário aposentado precisa recolher o INSS e FGTS? O exercício de atividade remunerada, ainda que na condição de empregado abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) determina a filiação obrigatória do trabalhador. Assim, o aposentado pelo RGPS que continuar ou voltar a exercer qualquer atividade abrangida por esse regime é segurado obrigatório em relação […]
DÉCIMO TERCEIRO
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Prof. Amauri Mascaro Nascimento define décimo terceiro salário como “uma gratificação compulsória por força de lei, tem natureza salarial e é também denominado gratificação natalina” Um dos aspectos principais do pagamento do décimo terceiro salário é sua forma, pois é o único que pode ser pago em duas parcelas: 1º parcela até […]
RECEBA SEU PIS
ATENÇÃO: o calendário do Abono Salarial encontra-se disponível para consulta. Terão direito ao Abono de 1 (um) salário mínimo, todos aqueles cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos 5 (cinco) anos e que, em 2010 receberam em média 2 (dois) salários mínimos e estiveram empregados por pelo menos 30 (trinta) dias com carteira assinada por empresa […]
