Os 5 principais riscos para os negócios em 2021
O ano de 2020 foi marcado pela pandemia do novo coronavírus, que trouxe consigo crise econômica e muitas incertezas. Este ano promete ser de recuperação e as empresas precisam estar prontas para monitorar cenários com precisão, analisar tendências e ter flexibilidade para agir rapidamente. Isso porque o perigo de perder o retorno, ou seja, ficar […]
TABELA FALTAS PARA FÉRIAS
FÉRIAS ANUAIS Histórico As férias no Brasil foram ao longo do tempo uma conquista do trabalhador. O primeiro registro histórico é do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas em 1889 e posteriormente em 1890 os operários da Estrada de Ferro Central do Brasil. Somente em 1925 as férias foram ampliadas aos demais empregados de […]
FUNCIONÁRIO APOSENTADO RECOLHE INSS E FGTS
Funcionário aposentado precisa recolher o INSS e FGTS? O exercício de atividade remunerada, ainda que na condição de empregado abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) determina a filiação obrigatória do trabalhador. Assim, o aposentado pelo RGPS que continuar ou voltar a exercer qualquer atividade abrangida por esse regime é segurado obrigatório em relação […]
PROCEDIMENTO PARA RECONTRATAÇÃO/READMISSÃO
PROCEDIMENTO PARA RECONTRATAÇÃO/READMISSÃO DE EX-EMPREGADO LEMBRETE IMPORTANTE:- EVITE RECONTRATAR EMPREGADO DISPENSADO OU QUE PEDIU DEMISSÃO A MENOS DE (6) SEIS MESES. NÃO RECONTRATE EMPREGADO PARA GANHAR SALÁRIO INFERIOR AO QUE RECEBIA QUANDO FOI DESLIGADO DA EMPRESA, SALVO SE A CARGA HORÁRIA VIER A SER MENOR QUE A ANTERIORMENTE PRATICADA, RESPEITADA A REDUÇÃO DO SALÁRIO NA […]
DOCUMENTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
Quadro de Orientação Para Guarda e Manutenção dos Documentos Trabalhistas e Previdenciários Competência Federal Trabalhista e Previdenciário DOCUMENTO TEMPO DE GUARDA (1) INICIO DE CONTAGEM Acordo de compensação de horas 5 anos Retroatrivo à data de extinção do contrado de trabalho (2) Acordo de prorrogação de horas 5 anos Retroatrivo à data de extinção do contrado de trabalho (2) Atestado […]
CARGO DE CONFIANÇA
Contrato de trabalho – Cargo de confiança Resumo: Este procedimento trata do cargo de confiança, o empregado de confiança imediata, a reversão ao cargo efetivo, a transferência de local de trabalho e jurisprudência sobre o assunto. 1. Introdução Todo contrato de trabalho pressupõe a existência de confiança mútua dos contratantes em relação aos direitos […]
DÉCIMO TERCEIRO
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Prof. Amauri Mascaro Nascimento define décimo terceiro salário como “uma gratificação compulsória por força de lei, tem natureza salarial e é também denominado gratificação natalina” Um dos aspectos principais do pagamento do décimo terceiro salário é sua forma, pois é o único que pode ser pago em duas parcelas: 1º parcela até […]
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS
Contrato de trabalho – Transferência de empregados Resumo: Este procedimento trata das transferências ocorridas entre empresas do mesmo grupo econômico, para o exterior e a pedido do empregado, as despesas e as obrigações acessórias a serem prestadas pelo empregador ao transferir o empregado. 1. Introdução Caracteriza-se transferência quando o deslocamento do empregado de um estabelecimento […]
RECEBA SEU PIS
ATENÇÃO: o calendário do Abono Salarial encontra-se disponível para consulta. Terão direito ao Abono de 1 (um) salário mínimo, todos aqueles cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos 5 (cinco) anos e que, em 2010 receberam em média 2 (dois) salários mínimos e estiveram empregados por pelo menos 30 (trinta) dias com carteira assinada por empresa […]
LEI Nº 12.740 DE 8/12/2012 – PERICULOSIDADE
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.740, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de redefinir os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas, e […]
