
O QUE É FPAS?
O que são FPAS: A sigla FPAS significa Fundo da Previdência e Assistência Social. Trata-se de um código que identifica a atividade econômica que a

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Forma segura tornando o ambiente seguro para todos, é preciso que a administração tome alguns cuidados relacionados à saúde

O ano de 2020 foi marcado pela pandemia do novo coronavírus, que trouxe consigo crise econômica e muitas incertezas.

FÉRIAS ANUAIS Histórico As férias no Brasil foram ao longo do tempo uma conquista do trabalhador. O primeiro registro

PROCEDIMENTO PARA RECONTRATAÇÃO/READMISSÃO DE EX-EMPREGADO LEMBRETE IMPORTANTE:- EVITE RECONTRATAR EMPREGADO DISPENSADO OU QUE PEDIU DEMISSÃO A MENOS DE (6)

O que são FPAS: A sigla FPAS significa Fundo da Previdência e Assistência Social. Trata-se de um código que

Neste texto, pretende-se cuidar de dois tipos de faltas existentes na legislação trabalhista brasileira: as faltas justificadas, em que, apesar

Quadro de Orientação Para Guarda e Manutenção dos Documentos Trabalhistas e Previdenciários Competência Federal Trabalhista e Previdenciário

ATENÇÃO: o calendário do Abono Salarial encontra-se disponível para consulta. Terão direito ao Abono de 1 (um) salário mínimo,

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Estabilidade provisória é a garantia transitória à manutenção do emprego, sendo algumas expressamente definidas em lei e outras previstas

Contrato de trabalho – Cargo de confiança Resumo: Este procedimento trata do cargo de confiança, o empregado de

Funcionário aposentado precisa recolher o INSS e FGTS? O exercício de atividade remunerada, ainda que na condição de empregado

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O que são FPAS: A sigla FPAS significa Fundo da Previdência e Assistência Social. Trata-se de um código que

Art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT Art. 477. É assegurado a todo empregado, não existindo

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Iniciativa do empregado Na rescisão do contrato de trabalho, por prazo indeterminado, promovida por iniciativa do empregado, sem justa causa

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Contrato de trabalho – Transferência de empregados Resumo: Este procedimento trata das transferências ocorridas entre empresas do mesmo grupo

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DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Prof. Amauri Mascaro Nascimento define décimo terceiro salário como “uma gratificação compulsória por força de lei,

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.740, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera